Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios

Na visão da advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, especialista em Franquias e Varejo, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei.

Pronunciamento de Biden se associa a abstenção da China na guerra da Ucrânia? Especialista responde

Por André Afonso Silva.

A importância do networking e as novas conexões para o protagonismo feminino

Por Edna Vasselo Goldoni.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

tecnológico e crescente número de violações a tal direito em redes sociais e outros meios, consequência

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

dimensionamento assumido nas redes digitais. Há uma falsa sensação de impunidade e, por isso, condutas

Franquia ou licenciamento: questão de escolha?

Por Daniel Cerveira

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

que ocorrem por meio das redes informacionais e a busca de patamares de desenvolvimento capazes de

Crime ambiental. Art. 34 da lei nº 9.605/98. Pesca de arrasto. Materialidade e autoria. Princípio da insignificância jurídica.

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

disposição no âmbito legislativo, tem forte apoio mesmo é no direito em ação, que é a

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

, encontra apoio em diversos dispositivos legais. Contudo, um problema que vem surgindo com a evolução